A Constituição Federal completou 38 anos em 5 de outubro. Celebrar essa trajetória é reafirmar o compromisso com um país em que a democracia se realiza também na proteção dos direitos humanos, sociais e trabalhistas.
Ao colocar a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho entre os fundamentos da República, a Constituição estabeleceu uma direção: o desenvolvimento precisa caminhar com a proteção das pessoas. Saúde, educação, moradia, trabalho e previdência são direitos que devem alcançar a vida cotidiana dos brasileiros.
Essa proteção precisa chegar ao ambiente de trabalho. Está no respeito à jornada, no pagamento correto do salário, no descanso, na segurança e no enfrentamento ao assédio e à discriminação. Por trás de cada direito há uma pessoa, uma família e uma vida que merece respeito.
É nesse espaço que a Justiça do Trabalho exerce um papel essencial. Ao julgar conflitos e assegurar o cumprimento dos direitos, oferece ao empregado um caminho para enfrentar violações em uma relação marcada pela desigualdade de poder. Sua atuação dá consequência prática à proteção constitucional do trabalho.
Direitos precisam sair do papel.
Aos 38 anos da Constituição, nosso compromisso é com a sua efetividade. Defender a dignidade humana, o trabalho e o acesso à Justiça é parte da construção de uma democracia que proteja as pessoas também onde elas vivem e trabalham.
Nosso escritório é especializado em #direitonacomunicação
