A recente aprovação, na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que prioriza recursos para clubes formadores sinaliza uma mudança relevante no modelo de desenvolvimento do esporte brasileiro.
Por muito tempo, a formação de atletas foi tratada como uma etapa invisível do sistema. Exigente, custosa e repleta de responsabilidades, mas nem sempre acompanhada de mecanismos proporcionais de incentivo e proteção. O novo projeto aponta para uma inversão dessa lógica: reconhecer que formar atletas é uma atividade de interesse público e, como tal, merece prioridade no acesso a recursos.
Essa mudança dialoga diretamente com a função social do esporte e com a proteção integral de crianças e adolescentes, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Ao mesmo tempo, aproxima o financiamento público das regras privadas do esporte, especialmente aquelas relacionadas à certificação de clubes formadores no âmbito da Confederação Brasileira de Futebol.
Mas há um ponto central: o acesso a esses recursos não será automático.
A tendência – já observada em outros setores – é que o financiamento esteja cada vez mais condicionado a critérios objetivos de governança, transparência e integridade. Em outras palavras, não basta formar. Será preciso demonstrar que se forma com responsabilidade, estrutura e conformidade.
É nesse cenário que surge uma oportunidade estratégica para clubes e entidades esportivas.
A nova lógica exige organização jurídica, planejamento institucional e capacidade de execução. Exige projetos bem estruturados, aderentes às exigências da Lei de Incentivo ao Esporte, e alinhados às normas de proteção de menores, gestão de recursos e prestação de contas.
Como o nosso escritório pode apoiar clubes formadores
Nosso escritório atua de forma integrada nas áreas de direito desportivo, compliance e leis de incentivo, oferecendo suporte completo para clubes que desejam se posicionar nesse novo cenário.
Entre nossas principais frentes de atuação, destacamos:
- Estruturação de projetos incentivados, desde a concepção até a aprovação e execução, com foco em categorias de base;
- Implementação de programas de compliance, com desenvolvimento de políticas internas, códigos de conduta e canais de denúncia;
- Adequação regulatória e certificação, auxiliando clubes no atendimento aos critérios exigidos para reconhecimento como formadores;
- Gestão de riscos jurídicos, especialmente em temas sensíveis como proteção de menores, contratos esportivos e uso de dados pessoais;
- Governança e transparência, com criação de modelos institucionais alinhados às melhores práticas do esporte nacional e internacional.
Cumprir metas e preparar o futuro
Nesse novo cenário, os clubes que estiverem preparados – jurídica e institucionalmente – sairão na frente.
Mais do que acessar recursos, trata-se de construir um modelo sustentável, responsável e alinhado com as exigências de um esporte cada vez mais profissional.
E é exatamente nessa construção que acreditamos, e atuamos todos os dias.
