Existe uma grande confusão ainda no ambiente esportivo entre Direitos Econômicos e Direito Federativo.
E, apesar da confusão, os direitos não se confundem!
Importante conceituar cada um!
Direitos Econômicos o que são?
São cotas divididas entre clubes (podendo o atleta também ter uma cota) que farão jus a uma determinada parcela do valor econômico gerado por eventual transferência de atleta profissional de futebol.
Diferentemente do Mecanismo de Solidariedade, adivisão dos Direitos Econômicos não é tabelada.
ATENÇÃO:
É proibido pelos regulamentos do futebol a cessão de direitos econômicos para terceiros que não fizerem parte do meio esportivo (clube e/ou atleta) ou que não tenham participado diretamente da trajetória federativa do atleta, para que não se configure um TPO.
Direito Federativo o que é?
É aquele direito que garante o vínculo do atleta com determinado clube através de sua inscrição junto àFederação. Dessa forma, ao contrário dos Direitos Econômicos, o Direito Federativo não pode ser divididos, de modo que o atleta só poderá ser inscrito em uma equipe/federação por vez.
