No cenário digital atual, os influenciadores têm se tornado peças-chave nas estratégias de marketing das marcas, movimentando um mercado bilionário. No entanto, a informalidade ainda é comum na relação entre criadores de conteúdo e empresas, o que pode gerar riscos jurídicos significativos. Não foram poucos os casos que fomos chamados para resolver problemas depois de contratos assinados. Decididamente, esse não é o melhor momento de buscar assessoria jurídica.
Ter assessoria especializada é essencial para garantir que os contratos de publicidade estejam em conformidade com a legislação, protegendo os direitos do influenciador e evitando cláusulas abusivas ou desequilibradas. Um advogado especializado em direito digital e contratos pode assegurar que o acordo contemple questões como exclusividade, prazos, formas de pagamento e limites de atuação, evitando futuros litígios.
Além disso, a assessoria jurídica previne problemas com órgãos regulatórios, como o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), já que a publicidade digital está sujeita a normas específicas de transparência e proteção ao consumidor. Muitos influenciadores, por desconhecimento, deixam de incluir em seus posts termos como “#publicidade” ou “#ad”, o que pode configurar propaganda enganosa e acarretar multas pesadas. Um advogado especializado orienta sobre as melhores práticas para cumprir essas obrigações legais, além de auxiliar na revisão de cláusulas relacionadas ao uso de imagem, propriedade intelectual e responsabilidade civil.
Por fim, a segurança jurídica proporcionada por um contrato bem elaborado permite que o influenciador foque no que realmente importa: produzir conteúdo de qualidade e fortalecer sua parceria com as marcas. Sem a devida assessoria, até mesmo colaborações aparentemente simples podem se transformar em disputas judiciais onerosas e desgastantes. Investir em suporte jurídico não é um custo, mas sim uma estratégia inteligente para profissionalizar a carreira e garantir relações comerciais transparentes e duradouras no universo digital.
Nas muitas vezes em que analisamos contratos, vimos que uma mudança simples, de redação em um ou dois itens do contrato garantiria uma segurança muito maior para o nosso cliente. Mas, para isso, é sempre bom celebrar o contrato depois de discutido com especialistas e entendido todas as cláusulas.
Nosso escritório é especializado em #direitonacomunicação
Crédito imagem: getty images
