A Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006) é uma das ferramentas mais eficazes de fomento à formação esportiva no Brasil. Ela permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido a projetos esportivos e paradesportivos aprovados pelo Ministério do Esporte.
Mais do que um benefício fiscal, trata-se de um instrumento de política pública capaz de gerar impacto social e estrutural. Por meio da lei, projetos voltados à base – como escolinhas, centros de formação e programas de inclusão – podem se fortalecer, criando oportunidades reais para novos talentos e para a educação através do esporte.
O mecanismo também abre espaço para que o setor privado atue de forma responsável, conectando propósito e resultado. Empresas que apoiam projetos esportivos fortalecem sua imagem institucional, estimulam valores como trabalho em equipe, disciplina e respeito, e participam ativamente da construção de uma sociedade mais justa e saudável.
O escritório AK Direito na Comunicação e no Esporte atua assessorando clubes, federações, associações e empresas na elaboração, gestão e aprovação de projetos pela Lei de Incentivo ao Esporte. Nosso trabalho é garantir segurança jurídica, transparência e efetividade – transformando o incentivo fiscal em resultado social.
O esporte forma, educa e transforma. A Lei de Incentivo é o caminho para fazer isso acontecer.
