A discussão sobre Sociedade Anônima do Futebol (SAF) transformou a gestão esportiva no Brasil. Para muitos, a mudança para o modelo empresarial representa uma oportunidade de profissionalização, atração de investimentos e fortalecimento da governança. Em outros casos, porém, a estrutura associativa continua sendo a alternativa mais adequada à realidade do clube.
Por isso, não existe uma resposta pronta. Cada projeto exige uma análise jurídica criteriosa, levando em consideração aspectos patrimoniais, financeiros, tributários, trabalhistas, desportivos e, principalmente, os objetivos institucionais de quem pretende construir ou reorganizar um clube.
Na AK Direito na Comunicação e no Esporte, temos acompanhado essa transformação de perto. Atualmente, assessoramos dois projetos distintos: um clube que nascerá diretamente no modelo de SAF e outro que passa pelo processo de migração da estrutura associativa para o modelo empresarial. Embora partam de realidades diferentes, ambos compartilham um mesmo desafio: criar uma estrutura jurídica capaz de garantir segurança, transparência e sustentabilidade.
Nossa atuação vai além da constituição da SAF. Prestamos assessoria jurídica completa para clubes que desejam organizar sua estrutura institucional, inclusive para aqueles que pretendem iniciar suas atividades já como clube-empresa. Cada projeto é desenvolvido de forma personalizada, respeitando suas características, seus riscos e suas necessidades.
É justamente nesse ponto que caminhos aparentemente diferentes se encontram. Independentemente da natureza jurídica adotada, existe um elemento comum a qualquer organização esportiva moderna: a conformidade.
Governança, compliance, controles internos, definição clara de competências, transparência, gestão de riscos e integridade não são atributos exclusivos das SAFs. São pilares indispensáveis para qualquer clube que pretenda crescer de forma organizada, conquistar credibilidade perante atletas, investidores, patrocinadores, instituições financeiras e órgãos reguladores.
A experiência demonstra que muitos problemas enfrentados pelo futebol brasileiro não decorrem necessariamente do modelo jurídico adotado, mas da ausência de mecanismos de governança capazes de prevenir conflitos, assegurar responsabilidade na gestão e fortalecer a tomada de decisões.
Mais do que discutir se um clube deve ou não ser uma SAF, é preciso perguntar se ele está preparado para ser bem administrado.
Na AK Direito na Comunicação e no Esporte, acreditamos que a escolha da estrutura jurídica deve ser consequência de uma estratégia bem construída – e nunca um fim em si mesma. Porque, seja uma associação, uma SAF ou um clube que nasce desde o primeiro dia como empresa, o verdadeiro patrimônio de qualquer instituição esportiva continua sendo uma gestão íntegra, transparente e juridicamente segura.
