Igreja pode ser enquadrada como empresa de radiodifusão
Por Rubens Gama Pode parecer estranho, mas igrejas também podem ser enquadradas como empresas de radiodifusão, quando sua estrutura assim o determina. Interessante decisão do Tribunal Superior do Trabalho declarou que igrejas, quando organizam atividades de radiodifusão, para os fins do enquadramento da atividade de jornalistas, podem ser enquadradas como empresas de radiodifusão. O Tribunal […]
Regra de direitos humanos devolveu medalha à corredora
Por Andrei Kampff O esporte não se separa de direitos humanos, assim como o movimento jurídico privado do esporte do direito. O caso da atleta russa que teve sua medalha no Mundial devolvida é um belo exemplo disso. O caso surgiu quando a Federação Internacional de Atletismo (” IAAF “) decidiu realizar em agosto de 2015 um […]
Uma derrota de atletas comemorada pelo movimento esportivo
Por Andrei Kampff O dia 2 de outubro de 2018 trouxe alívio para o movimento jurídico privado do esporte. Nesta data, a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) emitiu julgamento há muito esperado sobre o caso Pechstein e Mutu v. Suíça [1]. O julgamento tratava sobre a compatibilidade do artigo 6º, nº 1 da Convenção Europeia de […]
Entenda responsabilidade social dos clubes
Por Luiza Soares Mais do que o esporte de maior popularidade do planeta, o futebol representa atualmente um grande negócio, capaz de movimentar cifras impressionantes. Uma análise[i]da consultoria especializada em marketing esportivo, branding, patrocínios, avaliação de marcas e propriedades esportivas Sports Valueindicou que o futebol global chega a gerar, por ano, mais de US$ 330 bilhões, distribuídos entre as […]
Caso Barcelona à disposição das associações no futebol brasileiro
Por João Paulo di Carlo No ano passado, com o advento da Lei 14.193/21, a Lei das SAF, abriu-se uma nova oportunidade para que os clubes pudessem receber investimentos, pagar as dívidas, mas, ao mesmo tempo, também instituiu algumas práticas de governança, muito importantes para sustentabilidade e criação de um ambiente mais saudável ao longo […]
Julgamento de Blatter e Platini é aula para todo gestor esportivo
Por Andrei Kampff Ainda me surpreendo com uma manchete como a da semana passada: “Justiça suíça pede 18 meses de prisão para Platini e Blatter por fraude na Fifa”. Mas a verdade é que o escândalo que colocou dois dos principais dirigentes do futebol mundial no banco dos réus não é novidade e o recado já foi dado […]
Caso Rafael Leão: a violência e o contrato de trabalho no CAS
Por João Paulo di Carlo O Direito Desportivo é incrível para os seus operadores, pois é capaz de combinar o esporte, uma paixão para muitos, juntamente com o Direito, seja processual ou material, moldado e aplicado ao caso concreto, interpretado de acordo com os fatos, mas sem se olvidar das normativas vigentes. Nesse artigo, comentarei […]
Há um ano no poder, Talibã vence esperança das mulheres atletas
Há um ano o Talibã voltou a controlar o Afeganistão. O que todos apostavam acabou se confirmando. A proteção de direitos humanos tem sido a principal vítima do regime, em especial contra as mulheres. Elas foram obrigadas a deixar empregos, salas de aula e o ambiente esportivo. Nesse cenário, o esporte também tem uma missão […]
Jornalista que assume gestão tem direito a adicional por acúmulo?
Por Rubens Gama É bastante usual que no meio da comunicação existam situações de acúmulo de funções, comumente não remuneradas com respectivo adicional pelos empregadores. E não à toa esta possibilidade foi concebida justamente a partir da lei que disciplina a profissão de radialistas (Art. 13, da lei 6615/1978), para depois ter sua interpretação ampliada […]
Agressão no trabalho no âmbito do futebol internacional
Por João Paulo di Carlo O futebol é um esporte movido pela paixão, seja pelos protagonistas dentro de campo, como pelos próprios torcedores. Esse sentimento é a principal engrenagem que faz a máquina do desporto mais popular do planeta funcionar. Patrocinadores, investidores e emissoras de televisão, por exemplo, investem muito para poder fazer parte […]
