“Autonomia não é independência: o legado do Caso Fifagate e os limites do esporte”
Por Andrei Kampff Estou finalizando um livro sobre decisões que mudaram o esporte. Algumas impulsionadas por direitos humanos; outras, por proteção institucional. Em várias delas, a mão do Estado foi decisiva. O Caso Fifagate talvez seja o mais emblemático – e é justamente sobre ele que dedico um capítulo. Nele, a ausência de mecanismos internos eficientes fez […]
Cuidados jurídicos para produtores de conteúdo digital
Produtores de conteúdo digital devem estar atentos aos aspectos legais envolvidos em sua atividade, especialmente no que diz respeito aos direitos autorais e de imagem. Utilizar músicas, imagens ou trechos de obras protegidas sem autorização pode resultar em processos por violação de direitos autorais. Por isso, é essencial optar por materiais com licenças livres (como […]
Burnout e doenças emocionais no trabalho: demissão e retorno
O esgotamento profissional, conhecido como Burnout, e outras doenças emocionais relacionadas ao trabalho, como ansiedade e depressão, têm se tornado cada vez mais comuns em um mercado de alta pressão. Esses distúrbios podem levar a crises que incapacitam o profissional temporariamente, afetando sua produtividade e bem-estar. Por experiência, sabemos que casos assim não são raros na […]
Fair play é mais do que princípio, é regra a ser cumprida no esporte
Por Andrei Kampff Não pode existir movimento jurídico privado do esporte longe de direito. A busca pela justiça é o cerne de todo movimento jurídico, seja ele estatal ou não. E dentro dessa autonomia esportiva, o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) tem se consolidado como pilar importante da legitimação do movimento, provocando aprendizados que precisam […]
Como voadora dada na Inglaterra impediu craque francês de jogar no Brasil
Por Andrei Kampff O futebol é transnacional. As regras do jogo superam limites geográficos e ganham o mundo. E o segredo para manter o jogo como é, tendo essa universalidade, é a aceitação dos membros da cadeia associativa de seus regramentos internos. Foi um deles que fez com que o craque francês Eric Cantona, punido na […]
LGPD: não basta cumprir, é preciso provar
Por Fernanda Soares Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente para a proteção de dados no Brasil, reafirmando a responsabilidade das empresas pela segurança das informações de seus clientes, mesmo em casos de ataques cibernéticos. O julgamento, conduzido pela 3ª Turma do STJ, destacou que as organizações não podem […]
Influenciadores Digitais e os riscos de contratos sem proteção
No cenário digital atual, os influenciadores têm se tornado peças-chave nas estratégias de marketing das marcas, movimentando um mercado bilionário. No entanto, a informalidade ainda é comum na relação entre criadores de conteúdo e empresas, o que pode gerar riscos jurídicos significativos. Não foram poucos os casos que fomos chamados para resolver problemas depois de […]
Master de Miami e uma ausência: tênis cedeu e esqueceu sumiço de tenista
Por Andrei Kampff O esporte tem um papel fundamental na defesa dos direitos humanos, mas frequentemente é encontrado em uma encruzilhada entre princípios éticos e interesses financeiros. Todo mundo se lembra de um caso. Eu, acompanhando o Miami Open e vendo Qinwen Zheng, lembrei de Peng Shuai. Afinal, será que todos esqueceram dela? O caso […]
Justiça Desportiva: Por que todo clube precisa de uma assessoria jurídica especializada
O futebol e outros esportes de alto rendimento não se resumem apenas a jogadas dentro de campo – as decisões fora dele, especialmente no âmbito jurídico, podem definir o sucesso ou o fracasso de uma temporada. A Justiça Desportiva, com suas regras próprias e prazos curtos, exige agilidade e conhecimento técnico que vão muito além […]
Pode uma regra privada limitar acesso a justiça? Europa discute revisão de decisões do TAS e repercussões podem chegar no Brasil
Por Andrei Kampff A questão é muito séria e pouca gente tem se dado conta. Você já percebeu que o acesso a justiça é limitado dentro do esporte por conta das regras de resolução de conflito? A Europa esta discutindo e questionando essa força que o esporte tem. A discussão pode mudar radicalmente as coisas […]
